Termos e Condições
Termos e Condições de Uso
Última atualização: 28 de setembro de 2026.
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Conduta proibida
É proibido publicar conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou que incite violência. Não é permitido tentar acessar áreas restritas, distribuir malware, realizar scraping automatizado ou interferir na operação do site. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis sob a legislação brasileira.
Contas, envios e conteúdo do usuário
Embora o site seja principalmente informativo, o blog permite comentários e envios de usuários. Ao enviar material, você garante que possui direitos sobre ele e concede a Orbitaze uma licença não exclusiva para exibição. Não são coletados dados de contas de usuários, mas envios devem seguir as regras de conduta. O site reserva o direito de moderar ou remover conteúdo inadequado.
Propriedade de conteúdo do site, marcas e uso limitado
Todo o conteúdo textual, imagens e materiais do site são propriedade de Orbitaze ou licenciados. É permitido uso pessoal e não comercial com atribuição, mas cópia, modificação ou distribuição sem autorização é vedada. Marcas registradas não podem ser usadas sem permissão prévia.
Serviços de terceiros e links
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Disponibilidade, alterações, suspensão e término
O site é fornecido sem garantia de disponibilidade contínua. Orbitaze pode suspender, modificar ou encerrar o acesso a qualquer momento por razões técnicas ou legais. Alterações nos termos serão comunicadas via banner ou página dedicada, entrando em vigor na data indicada.
Isenções de responsabilidade
As informações são fornecidas com boa-fé, mas sem garantias de precisão ou adequação a fins específicos. Orbitaze não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo, exceto nos limites do direito consumerista brasileiro obrigatório.
Limitação de responsabilidade
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Indenização
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Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais do Brasil, com atenção aos direitos do Código de Defesa do Consumidor, incluindo possibilidade de ação no foro do consumidor. Direitos de privacidade sob a LGPD permanecem intactos.
Disposições gerais, separabilidade, renúncia, alterações, rota de contato e data
Se qualquer cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor. A renúncia a direitos deve ser expressa por escrito. Alterações nos termos serão publicadas aqui. Para contatar, use o formulário na página de Contatos ou envie mensagem para [email protected], (84) 9922-8304 ou Arena das Dunas, Arena Office – Av. Prudente de Morais, 5121 – Sala M 28 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59064-625. Estes termos substituem versões anteriores e são atualizados conforme necessário.